🔴 O Brasil tem JEITO? Como é o sistema político brasileiro! | Entenda como funciona o Brasil!
diante da situação atual do Brasil, senti que era uma necessidade minha, como educador e como cidadão, explicar para vocês um pouco sobre o funcionamento do sistema político brasileiro e, também, algumas críticas que podemos fazer para pensar, claro, em soluções.
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1. Poder Legislativo
O poder legislativo é o poder que se envolve diretamente com as leis. É este poder que exerce a função de, basicamente, criar novas leis e também modificar já as antigas, caso seja necessário. Ambas essas funções, para serem executadas, são submetidas à votação.
O que muita gente ás vezes não sabe, é que isso pode mudar de acordo com a esfera de poder.
Hoje, no Brasil, há 3 esferas de Poder: A esfera federal, que envolve todo o país; A esfera Estadual, que envolvem os Estados; E a esfera Municipal, que envolvem os municípios.
E o que isso tudo quer dizer?
a. Que, apesar dos deputados e vereadores serem, muitas vezes, aqueles que são menos levados em consideração, eles representam uma função importante dentro do sistema político brasileiro.
b. Se não gostamos de uma lei que passou a ser válida, apesar do legislativo e executivos estarem ligados (e explicarei isso logo mais), se esta for federal, aqueles que devem ser cobrados são os deputados federais e os senadores. Se for estadual, os deputados estaduais. E se for municipal, os vereadores.
Tanto isso que podemos usar como exemplo o caso ocorrido em 2015, em que o TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao Congresso que a rejeição das contas de 2014 da então presidente Dilma Rousseff.
2. Poder Executivo
Já o poder executivo é o poder que serve como o maior administrador do país. É este poder que vai executar as leis aprovadas pelo Legislativo e é ele também que faz as leis serem cumpridas.
No Executivo já vemos uma diferença grande em relação ao legislativo: No legislativo, o número de representantes é muito maior do que no executivo. O Executivo tem 1 representante para cada esfera:
– O Presidente, representante da esfera federal;
– O Governador, representante da esfera estadual;
– O Prefeito, representante da esfera municipal.
E, justamente por ter poucos representantes, que é na figura do Executivo que vemos os auxiliares, como as secretárias e os ministérios. São estes que irão auxiliar o Executivo a cumprir todas as suas tarefas.
Por isso que é importante que tanto o congresso nacional quanto o presidente da república consigam ter uma harmonia um com o outro. Pois, caso isso não ocorra, vemos o que ocorreu com a Dilma no fim do seu mandato: não conseguia que suas tentativas de resolver a situação política passassem pelo congresso. O que não significa que o fato de não ter passado seja algo ruim, rsrs.
3. Poder Judiciário
O Poder Judiciário é o poder que é responsável pelo julgamento de possíveis infrações às leis que estão em vigor no país. É este poder que é responsável pelo julgamento de cada caso, interpretando a situação e buscando, da melhor forma possível, um julgamento justo e equilibrado.
Críticas ao modelo
Uma das falhas que vejo no modelo do Brasil é o tanto de partidos que há e o tanto de vagas para políticos há para fazer da política.
Isso porque, veja, hoje temos 513 deputados e 81 senadores apenas para o legislativo. Dado que o legislativo, por si só é grande, vemos uma confusão ideológica muito grande na forma como a política segue no Brasil.
Primeiro – Facilitar os acordos corporativistas na relação Governo x Empresa, da qual é difícil para o povo fiscalizar;
Segundo – Dado uma desarmonia de opiniões entre o executivo e o legislativo, podemos ter uma situação em que simplesmente nenhuma lei dos dois lados passa ou o incentivo para que acordos na formação de base aliada envolvam simplesmente caráter político, e não por eficiência. Então, podemos ter, por exemplo, um político eleito para ministro não por competência, mas sim por influência política. O que em nada é interessante.
Crítica 2 – Afinal, a democracia é o melhor sistema político?
Muitos de nós somos acostumados a, desde o ensino fundamental, retratar a democracia como o melhor sistema de governo já inventado. Afinal, é o sistema que dá poder ao povo, e não a uma figura política única. Porém, será mesmo que, da forma como ela é hoje, seria o melhor sistema político já inventando?
Para apresentar esta crítica, gostaria de trazer à tona um dos maiores filósofos que o mundo já viu: Sócrates. Apesar de ter sido um cidadão da civilização originou o nascimento da democracia, a Grécia, Sócrates era um grande pessimista da democracia.